Política de privacidade no Volna Casino

Casino Volna Privacidade

A presente política de privacidade descreve os princípios de recolha, armazenamento e tratamento de dados pessoais dos visitantes do portal informativo volna-casino.bet, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa. Prestamos a máxima atenção à proteção dos seus dados pessoais e comprometemo-nos a garantir a sua confidencialidade, integridade e transparência do tratamento.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site volna-casino.bet é o editor do portal informativo. Para qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais, pode utilizar o formulário de contacto disponível no site, na secção "Contactos".

Base jurídica e finalidades do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases jurídicas previstas no artigo 6.º do RGPD:

Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f RGPD) — para a análise do tráfego do site, prevenção de fraudes e melhoria dos nossos serviços editoriais;
Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, al. a RGPD) — para a utilização de cookies não essenciais, de terceiros ou para fins analíticos e de marketing;
Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c RGPD) — para dar cumprimento a obrigações legais em matéria de conservação de dados ou de resposta a pedidos de autoridades competentes.

Recolha e utilização de informações

Quando visita o nosso site, recolhemos automaticamente os seguintes dados técnicos (registos de conexão):

Endereço IP do dispositivo (anonimizado para fins estatísticos);
Tipo, versão e idioma do navegador utilizado;
Sistema operativo e tipo de dispositivo (desktop, mobile, tablet);
Informações sobre as páginas visitadas e o tempo de permanência;
Data, hora e duração da visita;
Fonte de acesso ao site (referrer) e termos de pesquisa.

Estes dados são utilizados exclusivamente em forma agregada e anonimizada, para fins estatísticos, para a segurança técnica do site e para a melhoria da experiência do utilizador. Não recolhemos dados pessoais identificativos (nome, morada, número de contribuinte, dados financeiros) exceto quando fornecidos voluntariamente pelo utilizador através dos formulários de contacto.

Utilização de cookies

O nosso site utiliza cookies em conformidade com as Diretrizes da CNPD sobre cookies e com o artigo 5.º da Diretiva ePrivacy transposta para a ordem jurídica portuguesa. Distinguimos entre:

Cookies técnicos essenciais — necessários para o funcionamento base do site, não requerem consentimento;
Cookies analíticos — utilizados para analisar o tráfego em forma agregada (por exemplo Google Analytics com IP anonimizado);
Cookies de terceiros — instalados por fornecedores externos para serviços de análise ou publicidade, sujeitos ao seu consentimento prévio.

Na primeira visita ao site, é apresentado um banner de cookies em conformidade com as disposições da CNPD, através do qual pode aceitar, recusar ou personalizar as preferências relativas aos cookies não essenciais. Pode alterar as suas escolhas a qualquer momento através da ligação "Definições de cookies" presente no rodapé do site, ou desativar os cookies diretamente nas definições do navegador — tendo em conta que tal pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site.

Período de conservação dos dados

Os dados técnicos (registos de conexão) são conservados por um período máximo de 12 meses, salvo diferentes exigências de segurança ou obrigações legais. Os cookies têm durações variáveis indicadas na política de cookies alargada, geralmente desde algumas horas (cookies de sessão) até um máximo de 24 meses (cookies persistentes). Findo o período de conservação, os dados são apagados ou tornados definitivamente anónimos.

Proteção de dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas modernas adequadas (art. 32.º do RGPD) para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação acidental ou ilícita, perda ou destruição. Entre estas medidas figuram: encriptação SSL/TLS para todas as comunicações, protocolo HTTPS em todo o site, controlo de acessos aos sistemas, cópias de segurança regulares e monitorização contínua da segurança. O acesso aos dados pessoais é permitido apenas ao pessoal autorizado que necessite dessa informação para desempenhar as suas funções editoriais ou técnicas.

Transferência de dados a terceiros

Não vendemos, cedemos ou transferimos com fins comerciais os seus dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados exclusivamente com:

Fornecedores de serviços técnicos (alojamento, CDN, serviços de análise web) nomeados como subcontratantes ao abrigo do art. 28.º do RGPD;
Autoridades competentes em caso de obrigação legal ou requisição judicial;
Consultores jurídicos ou técnicos para defesa dos nossos direitos em sede judicial.

Alguns serviços de análise de terceiros (por exemplo Google Analytics) podem envolver a transferência de dados anonimizados para países fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorre com base nas Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutros mecanismos de garantia previstos nos artigos 44.º a 49.º do RGPD, na sequência do acórdão Schrems II do TJUE (C-311/18).

Direitos do titular dos dados

Ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

Acesso — obter confirmação da existência e receber cópia dos dados que lhe dizem respeito;
Retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou a integração de dados incompletos;
Apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar o apagamento dos seus dados quando já não sejam necessários;
Limitação — solicitar a limitação do tratamento em casos específicos previstos na lei;
Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado e transferi-los para outro responsável;
Oposição — opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo ou para fins de marketing direto;
Retirada do consentimento — retirar a qualquer momento o consentimento anteriormente prestado, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível no site. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias a contar da sua receção, conforme previsto no art. 12.º do RGPD.

Direito de reclamação à CNPD

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais ocorre em violação das disposições do RGPD ou da legislação portuguesa em matéria de proteção de dados pessoais, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal (sede: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa; site web: www.cnpd.pt; telefone: 213 928 400), ou recorrer aos tribunais competentes.

Menores

O nosso site destina-se exclusivamente a um público adulto (18+), em conformidade com a legislação portuguesa em matéria de jogos de azar (Decreto-Lei n.º 66/2015 — RJO). Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, procederemos ao seu apagamento imediato. Os pais ou tutores que suspeitem que um menor tenha fornecido dados pessoais através do nosso site são convidados a contactar-nos para a remoção. Nos termos do art. 16.º do RGPD e do art. 8.º da Diretiva ePrivacy, o consentimento do titular menor de 13 anos só é lícito se prestado pelos representantes legais.

Alterações a esta política de privacidade

Reservamo-nos o direito de efetuar alterações a esta política de privacidade para a adequar a evoluções normativas, técnicas ou organizacionais. Todas as alterações são publicadas nesta página com a indicação da data da última atualização no final do documento. Em caso de alterações substanciais, informaremos os utilizadores através de aviso bem visível no site antes da sua entrada em vigor. Ao continuar a utilizar o nosso site após a entrada em vigor das alterações, aceita ficar vinculado à política atualizada.

Contactar-nos

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, para exercer os seus direitos ou para qualquer assunto relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível no site. Responderemos o mais rapidamente possível e sempre dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.